Última atualização: Junho de 2026
O Teatro Marcelo Denny, nome público utilizado pelo Teatro da Rua Eliza, CNPJ 27.363.170/0001-9, localizado em São José dos Campos/SP, valoriza a privacidade de espectadores, artistas, produtores, parceiros, alunos, inscritos e demais pessoas que utilizam sua plataforma digital.
Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais na plataforma do Teatro Marcelo Denny, incluindo agenda de eventos, bilheteria digital, venda e retirada de ingressos, validação por QR Code, inscrições em festivais, cursos, oficinas, editais, chamadas públicas e demais atividades culturais.
Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:
O controlador é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma.
A plataforma coleta diferentes dados conforme a forma de uso.
Para emissão de ingressos, envio de QR Code, controle de acesso, prevenção de fraudes e organização da bilheteria, podemos coletar:
Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Pagamentos por Pix e cartão são processados por provedor de pagamento contratado, como Mercado Pago, de acordo com suas próprias políticas e medidas de segurança.
Em formulários de inscrição, podemos coletar dados como:
Dependendo do formulário, poderão ser solicitadas informações adicionais. Nesses casos, a finalidade da coleta deverá estar relacionada ao processo de inscrição, seleção, participação, contratação, pagamento, prestação de contas ou exigência do edital.
A plataforma não solicita dados pessoais sensíveis como regra geral.
Em situações específicas, formulários de editais, cursos, festivais ou chamadas públicas poderão coletar dados que revelem informações sensíveis, como dados sobre origem racial ou étnica, informações de saúde, acessibilidade, pertencimento a grupos sociais ou outras informações protegidas pela LGPD, quando isso for necessário para políticas afirmativas, acessibilidade, critérios de seleção, prestação de contas ou exigências do projeto.
Quando houver coleta de dados pessoais sensíveis, a plataforma deverá apresentar aviso específico e destacado, informando a finalidade da coleta e solicitando manifestação adequada do titular, quando aplicável.
Também podemos coletar dados técnicos necessários para funcionamento, segurança e prevenção de fraudes, como:
Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento publicitário de terceiros sem autorização específica, quando essa autorização for necessária.
Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas e legítimas, incluindo:
Em alguns processos, a plataforma poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial, como Google Gemini ou tecnologia equivalente, para apoiar atividades internas, como organização, triagem, conferência, leitura de documentos, comparação de informações com regulamentos e apoio à análise administrativa.
A inteligência artificial não deve ser utilizada para tomada de decisão final automática sobre aprovação, reprovação, contratação, premiação ou seleção de participantes.
A decisão final deverá ser realizada por pessoas responsáveis pela curadoria, produção, coordenação ou comissão avaliadora do respectivo processo.
Quando o uso de inteligência artificial for relevante para determinada chamada, edital ou inscrição, essa informação deverá constar de forma clara no respectivo formulário ou regulamento.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo:
O consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
Para operar a plataforma, podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros estritamente necessários à prestação dos serviços, incluindo:
O compartilhamento será limitado às finalidades necessárias e deverá respeitar a legislação aplicável.
Você pode consultar as políticas e informações de privacidade dos principais fornecedores utilizados pela plataforma nos links abaixo:
Esses fornecedores possuem suas próprias políticas, termos e práticas de proteção de dados. Sempre que utilizarmos serviços de terceiros, buscaremos limitar o compartilhamento ao mínimo necessário para a operação da plataforma.
Os pagamentos realizados na plataforma são processados por provedor externo de pagamento, como Mercado Pago.
A plataforma do Teatro Marcelo Denny não armazena dados completos de cartão de crédito. Informações de pagamento podem ser tratadas pelo provedor de pagamento para autorização, prevenção de fraude, confirmação, conciliação, reembolso, contestação e cumprimento de obrigações legais.
Após a confirmação do pagamento, a plataforma poderá receber informações transacionais, como status do pagamento, método utilizado, identificador da transação, valor pago, data, horário e comprovante ou referência de pagamento.
Os dados são armazenados em serviços de infraestrutura em nuvem e sistemas utilizados para operação da plataforma.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado. Essas medidas podem incluir:
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção, investigação e comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observadas obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias, contratuais, de prestação de contas e de exercício regular de direitos.
De forma geral:
Solicitações de eliminação ou anonimização serão avaliadas conforme a legislação aplicável. Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para cumprimento de obrigações legais, prestação de contas, prevenção de fraudes ou exercício regular de direitos.
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal de privacidade indicado nesta Política ou utilize a página de Solicitação de Privacidade disponível na plataforma.
Como compradores, participantes e inscritos podem não possuir conta na plataforma, poderemos solicitar confirmação de identidade, validação por e-mail ou informações adicionais antes de atender a determinadas solicitações. Essa medida busca proteger os dados contra acesso indevido por terceiros.
Você pode solicitar a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais por meio do formulário público de privacidade ou pelo canal de contato indicado nesta Política.
A solicitação será analisada considerando:
Quando a exclusão integral não for possível, poderemos adotar medidas de anonimização, bloqueio, restrição de acesso ou retenção limitada, conforme permitido pela legislação.
Solicitar exclusão ou anonimizaçãoA plataforma utiliza cookies essenciais, dados de sessão, cache local e localStorage para viabilizar funcionalidades como:
Esses recursos são necessários para o funcionamento da plataforma.
Caso sejam utilizados cookies de análise, marketing, publicidade ou rastreamento de terceiros, eles deverão ser informados e, quando exigido, dependerão de consentimento específico.
A plataforma poderá divulgar, organizar ou receber inscrições relacionadas a atividades culturais, educacionais ou artísticas que envolvam crianças e adolescentes.
Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, adotaremos cuidados compatíveis com a legislação aplicável, buscando atender ao melhor interesse da criança e do adolescente.
Quando necessário, poderemos solicitar autorização de responsável legal, limitar os dados coletados e restringir o acesso às informações.
Cada formulário poderá ter regras específicas de coleta, finalidade, prazo de retenção e análise, de acordo com o respectivo edital, curso, oficina, festival ou chamada pública.
Ao preencher um formulário, o participante deverá observar também o regulamento específico daquele processo.
Quando houver coleta de documentos, portfólios, currículos, materiais artísticos, dados bancários ou informações sensíveis, o uso desses dados será limitado à finalidade informada no respectivo formulário, incluindo análise, seleção, comunicação, contratação, pagamento, premiação, prestação de contas e arquivamento legal.
A plataforma pode gerar relatórios operacionais, financeiros e culturais relacionados aos eventos, incluindo dados de público, ingressos vendidos, ingressos gratuitos, cortesias, validações, no-show, valores arrecadados, taxas, repasses e documentos necessários à prestação de contas.
O acesso a relatórios com dados pessoais é restrito a pessoas autorizadas, como equipe do teatro, produção responsável, curadoria, comissão avaliadora, contabilidade ou parceiros institucionais, quando necessário para a finalidade do evento ou projeto.
Relatórios públicos ou materiais de divulgação deverão utilizar, sempre que possível, dados agregados ou anonimizados.
Alguns fornecedores utilizados pela plataforma, como serviços de infraestrutura, hospedagem, e-mail, pagamento, segurança ou inteligência artificial, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem medidas de segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável. As políticas e informações de privacidade desses fornecedores estão indicadas na seção “Compartilhamento de dados com terceiros”.
O canal de comunicação para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados é:
Ao entrar em contato, informe seu nome, o e-mail utilizado na compra, inscrição ou interação com a plataforma, e descreva sua solicitação.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de fornecer, alterar, excluir, anonimizar ou exportar dados pessoais.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, nos fornecedores, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da plataforma e, quando aplicável, com os regulamentos específicos de eventos, cursos, oficinas, festivais, editais e chamadas públicas.
Caso haja conflito entre esta Política e regras específicas de determinado edital ou projeto, será necessário avaliar a finalidade do tratamento, a legislação aplicável e as obrigações de prestação de contas envolvidas.